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Os ‘Fins de Semana Gastronómicos’, iniciativa conjunta do Turismo do Porto e Norte de Portugal e dos municípios que promovem a região através da gastronomia, terão, mais uma vez, a participação de Terras de Bouro.
A edição deste ano irá acontecer em Terras de Bouro nos dias 18,19 e 20 de março e vem, novamente, realçar a importância deste acontecimento na promoção do concelho de Terras de Bouro e das suas potencialidades gastronómicas.
As características naturais, patrimoniais e culturais de Terras de Bouro, que são um fator decisivo para a forte procura turística que o concelho tem vindo a registar, representam, a par da rica oferta gastronómica, elementos fundamentais na afirmação do concelho enquanto destino de excelência na oferta do turismo de natureza, muito bem complementada com a diversidade e confeção das nossas iguarias gastronómicas, nomeadamente, o excelente cozido à Terras de Bouro e a deliciosa aletria.
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EDITAL - ANÚNCIO
VENDA DE BENS
(Processo de Execução Fiscal n.º EXEC 14-00002)
Dr. Joaquim José Cracel Viana, Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro na qualidade de órgão de execução fiscal da mesma, faz saber que no próximo dia 1 do mês abril de 2016, pelas 10:00 horas, no Salão Nobre desta Câmara Municipal, se vai proceder à venda por propostas em carta fechada, dos bens a seguir identificados, penhorados à executada executado New Hope – Investimentos Imobiliários, SA, anteriormente designada de Sociedade Imobiliária Europa Ar-Lindo, SA., com o NIPC 503 335 512 e sede na Avenida da Igreja, n.º 4, 4705 – 732 – Celeirós, Braga, executada no processo de execução fiscal supramencionado, pelo valor de 60. 766,30 euros, acrescido de juros de mora e custas processuais referentes a dívida por falta de pagamento das compensações por não cedência de terrenos para equipamentos e espaços públicos decorrente da aprovação de operações urbanísticas a que corresponde o processo de obras particulares n.º 7/2007.
É fiel depositário dos bens penhorados e agora anunciados, a New Hope – Investimentos Imobiliários, SA, anteriormente designada de Sociedade Imobiliária Europa Ar-Lindo, SA., com o NIPC 503 335 512 e sede na Avenida da Igreja, n.º 4, 4705 – 732 – Celeirós, Braga, que os mostrará a qualquer interessado.
Os bens podem ser examinados até ao dia 31 de março de 2016, entre as 14:00H e as 16:30H.
BENS PENHORADOS A VENDER
Verba Um - Fração Autónoma D correspondente ao “rés-do-chão direito, loja destinada a serviços/escritórios, comércio ou restauração e bebidas, no Bloco A, com a entrada pelo n.º 244” do prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Moimenta, concelho de Terras de Bouro sob o n.º 745 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 698/20110804 – D, sito na Av. dos Bombeiros Voluntários, n.ºs 212, 220, 228, 234, 238, 244, 250, 256 e 262, freguesia de Moimenta, 4840-100 Terras de Bouro, com uma área bruta privativa de 241,00 m2, e com um valor patrimonial tributário de 90.670,00 euros.
O valor base para a venda é de 63.469,00 € (sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove euros).
Verba Dois - Fração Autónoma B correspondente ao “rés-do-chão direito, loja destinada a serviços/escritórios, comércio ou restauração e bebidas, no Bloco A, com a entrada pelo n.º 262” do prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Moimenta, concelho de Terras de Bouro sob o n.º 745 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 698/20110804 – B, sito na Av. dos Bombeiros Voluntários, n.ºs 212, 220, 228, 234, 238, 244, 250, 256 e 262, freguesia de Moimenta, 4840-100 Terras de Bouro, com uma área bruta privativa de 122,80 m2, e com um valor patrimonial tributário de 48.190,00 euros.
O valor base para a venda é de 33.733,00 € (trinta e três mil setecentos e trinta e três euros).
O valor base foi calculado nos termos do nº 4 do artigo 250º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, correspondendo a 70% do valor patrimonial tributário, apurados nos termos do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis.
As propostas de compra deverão ser entregues nesta Câmara Municipal até às 17:00 horas do dia 31 do mês de março de 2016, em envelope fechado, dirigido ao Serviço de Execuções Fiscais, devendo conter, além do valor proposto, o nome e assinatura do proponente, morada, Número Identificação Fiscal, Número do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão e validade e na parte exterior do envelope a indicação de “Proposta em carta fechada”, bem como a identificação do processo de Execução Fiscal.
Em alternativa, poderão as propostas ser enviadas pelo correio desde que nas condições anteriormente indicadas, e expedidas com a necessária antecedência e dentro de outro envelope.
As propostas serão abertas no dia e hora designados para a venda na presença do Órgão de Execução Fiscal, não sendo consideradas aquelas cujo valor oferecido seja inferior ao valor base anunciado para a venda.
Poderão assistir à abertura das propostas os representantes legais da executada, os proponentes, os citados nos termos dos artigos 239º e 242º do Código de Procedimento e de Processo Tributário e quem puder exercer o direito de preferência ou remissão, considerando-se ainda notificados com a publicidade a levar a efeito para a venda os titulares do direito de preferência, nos termos do nº 7 do artigo 249º do mesmo Código.
Se o preço mais elevado for oferecido por mais de um proponente, abrir-se-á logo licitação entre eles, se estiverem presentes no ato da abertura, salvo se declararem que pretendem adquirir os bens em compropriedade. Estando presente só um dos proponentes do maior preço, poderá esse cobrir a proposta dos outros e, se nenhum deles estiver presente ou nenhum quiser cobrir a proposta dos outros, proceder-se-á a sorteio para determinar a proposta que deve prevalecer, nos termos do artigo 253º do Código de Procedimento e de Processo Tributário.
Adjudicado o bem, será depositado o preço ou parte dele, não inferior a 1/3, na Tesouraria da Câmara Municipal, em operações de tesouraria à ordem do órgão de execução fiscal, devendo o restante ser depositado no prazo de 15 dias, sob pena das sanções previstas na lei do processo civil.
O Imposto de Selo (verbas 1.1 e 3 da respetiva tabela) e o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), que se vierem a mostrar devidos, deverão ser pagos no prazo de 30 dias a contar da venda, salvo se lhes for reconhecido o direito a qualquer isenção.
Terras de Bouro em 1 de março de 2016
O Órgão de Execução Fiscal
(Dr. Joaquim José Cracel Viana – Presidente da Câmara)
No dia 24 de fevereiro o Centro Municipal de Valências apresentou uma Peça de Teatro sobre a "A poluição da água e do meio ambiente" para os alunos dos Jardins de infância de Moimenta, Carvalheira e Chorense.
Esta Peça de Teatro teve por objeto a sensibilização das crianças para problemática que envolve a poluição da água e o meio ambiente e ainda alertar para necessidade de poupar água, pois trata-se de um bem essencial à vida e um recurso cada vez mais escasso.
Esta atividade foi realizada no âmbito de uma parceria estabelecida entre o Centro Municipal de Valências e Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro para a organização de atividades no contexto da Área de Projeto definida para o Ano Escolar 2015/2016 e que aborda a temática da "Água como bem essencial à vida".
No final da atividade foi distribuído um folheto com um conjunto de atividades lúdicas sobre a temática.
Deixamos de seguida alguns registos fotográficos da atividade.
A Câmara Municipal de Terras de Bouro já colocou à disposição dos munícipes, na sua página eletrónica, a mais recente edição da sua revista informativa, desta feita alusiva ao último trimestre de 2015.
Trata-se de uma publicação trimestral que tem como principal finalidade divulgar as principais atividades da edilidade e dar as mais diversas informações relacionadas com os vários serviços municipais.
Numa atividade organizada pelas organizações Fraterna e ADCL, os utentes de alguns centros sociais de Terras de Bouro, tiveram oportunidade de se deslocar a Guimarães no passado dia 17 de fevereiro.
A jornada, denominada “Guimarães com história”, iniciou-se com uma breve apresentação das atividades do dia, proporcionando depois uma interessante sessão de esclarecimento sobre contratos (ex: meo; edp…) nas instalações da organização Fraterna, seguida do almoço convívio em S. Torcato e uma enriquecedora visita ao Paço dos Duques de Bragança, já na parte final.
Instituições participantes: ADCL, Fundação Bomfim, Fraterna, Centro Social e Paroquial de S. Victor, SC Misericórdia Vieira do Minho, SCM Barcelos, Centro Social Paroquial de Cervães, SCM Póvoa de Lanhoso, Cruz Vermelha Portuguesa/ Delegação de Braga (SAD Braga, Centro Social e Paroquial de Cibões, Centro de Solidariedade Social de Chorense, Centro Social e Paroquial de Souto, Centro Social de Vilar da Veiga, Centro Social de Moimenta, Município de Terras de Bouro e EAPN Portugal.
O Município de Terras de Bouro informa que irá decorrer, de 17 de março a 5 de abril, a décima edição do projeto e exposição “Pintar a Páscoa”.
A atividade destina-se às diversas entidades públicas e privadas do concelho, nomeadamente, instituições particulares de solidariedade social, associações e estabelecimentos de ensino público de Terras de Bouro, que mediante o preenchimento de uma ficha de inscrição poderão manifestar o seu interesse em participar neste evento cultural. Para o efeito, devem consultar nesta página, em anexo, o Regulamento da exposição, assim como proceder ao preenchimento da respetiva Ficha de Inscrição e remetê-la aos serviços do município, conforme as instruções, até ao dia 24 de fevereiro.
O desenvolvimento do projeto “Pintar a Páscoa” tem como parceira institucional a Escola Profissional “Amar Terra Verde”.
- Consulta Pública -
Joaquim José Cracel Viana, Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, torna público que por deliberação tomada pela Câmara Municipal na reunião ordinária de 21 de janeiro de 2016, é submetido a consulta pública, o Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Terras de Bouro, nos termos e em cumprimento do disposto nos números 3 e 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, conjugado com o artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente Aviso em 2.ª série do Diário da República, estando o texto disponível mediante afixação Edital nos locais de estilo e no sítio eletrónico oficial do Município em www.cm-terrasdebouro.pt.
Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, conforme disposto no n.º 2 do citado artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, endereçados ao Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, entregues no Gabinete de Gestão da Qualidade e Auditoria Interna, Praça do Município, 4840 - 100 Terras de Bouro, através do fax 253 351 894, ou ainda através do e-mail: gestorqualidade@cm-terrasdebouro.pt.
O Presidente da Assembleia Municipal de Terras de Bouro, Senhor Guilherme José Coelho Alves, faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no dia 26 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 20:30horas, se realizará uma Sessão Ordinária desta Assembleia que versará a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto - Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;
2. Análise e conhecimento da Declaração a que se refere a alínea a) nº.1 artigo 15.º LCPA – Compromissos Plurianuais;
3. Análise e conhecimento da Declaração a que se refere a alínea b) nº.1 artigo 15.º LCPA – Pagamentos em atraso;
4. Análise e conhecimento da Declaração a que se refere a alínea b) nº.1 artigo 15.º LCPA – Recebimentos em atraso;
5. Análise e conhecimento da Proposta sobre a Prescrição de dívidas – Lei dos Serviços Públicos;
6. Análise e votação da primeira revisão às Grandes Opções do Plano, Orçamento da Receita e da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2016.
Praça do Município
4840-100 Terras de Bouro
Tel.: (+351) 253 350 010
E-mail: geral@cm-terrasdebouro.pt
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