Na sequência de uma intervenção na rede pública de fornecimento de água para obras de manutenção,  a Câmara Municipal informa que o abastecimento  se  encontra interrompido em Admeus, freguesia de Vilar da Veiga até sensivelmente às 15h30m.

A autarquia prevê que até  à hora indicada a situação fique resolvida, solicitando a melhore compreensão para a situação.

No dia 8 de março assinala-se, uma vez mais, o Dia Internacional das Mulheres, uma efeméride para celebrar todas as mulheres, as reivindicações e conquistas feministas pela igualdade de direitos e participação. Vivemos tempos atípicos e incertos, por via da pandemia Covid19, e que nos impelem a proteger, cada vez com mais afinco, os direitos humanos das mulheres.

Neste âmbito, apresentamos um  vídeo com uma mensagem da Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Dr.ª Rosa Monteiro, reiterando desta forma o trabalho de proximidade com os municípios naquilo que são as políticas públicas de igualdade.

Hiperligação de acesso: https://youtu.be/-0T1m5GD6Jc

- Ver Edital (pdf)

No dia 12 de fevereiro, o Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, manteve uma reunião de trabalho on line com a Ministra da Coesão Territorial, Doutora Ana Maria Abrunhosa e com a Secretária de Estado de Valorização do Interior, Doutora Isabel Ferreira, ocasião onde o presidente do município expôs e solicitou a resolução dos principais problemas que assolam o concelho, nomeadamente: o problema da água e a necessidade que existe de fazer um investimento de doze milhões de euros nesta área para que ela seja atualizada e modernizada; a cobertura por fibra ótica do território, que já está a ser aplicada pela empresa DST e que cobrirá em breve 96% do concelho; o saneamento, com cerca de 30% de cobertura e uma carência evidente; as acessibilidades e a sua impotência de incluir Terras de Bouro nas grandes vias de circulação rodoviária nacional e com ligação a Espanha; a intervenção e requalificação da Praia do Alqueirão, fundamental para a nossa âncora económica, o Turismo; a Ecovia do Homem, o reforço de investimentos em programas como o PARU e o PAMUS e o apoio fundamental aos serviços de saúde.

A Doutora Ana Maria Abrunhosa agradeceu a exposição e elogiou a forma como têm sido abordados os problemas de Terras de Bouro pelo atual Executivo, demonstrando abertura e atenção para os mesmos, tendo ainda solicitado que lhe fossem enviados pelo município, o que, entretanto já aconteceu, os processos técnicos que foram elaborados para cada uma das iniciativas programadas e que são:

1-Ecovia do Homem (Pedido de reforço de verba)

2-Requalificação do Caminho Florestal da Cachoeira - Rio Caldo à central da EDP Vilar da Veiga (variante, ecovia e estacionamento). (Com esta intervenção, resolveríamos os problemas de estacionamento na Praia do Alqueirão, bem como, o acesso à Vila do Gerês que se transforma num autentico calvário nos meses de maior afluência).

3-Praia do Alqueirão.  Feita candidatura ao Património Natural - Código Universal NORTE-04-2114-FEDER-000660Estado Submetida:18-12-2020 Designação da Operação: Implementação da Praia Fluvial do Alqueirão na Albufeira da Caniçada, Gerês.

4-ÁGUA. Todo o estudo efectuado e respectivas estimativas orçamentais.

5-Processo de SANEAMENTO e estimativas de custos.

6-Projecto de Ligação de Terras de Bouro (Moimenta) a Ponte de Lima (VIA HOMEM LIMA)

7 -Processo para introdução de TELEMETRIA e respectivo orçamento.

A reunião terminou com o agradecimento do Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro pela possibilidade de transmitir os problemas do concelho à Doutora Ana Maria Abrunhosa, tendo ainda aproveitado a ocasião para convidar a Ministra da Coesão Territorial a visitar Terras de Bouro no próximo mês de maio.

O Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, participou a 2 de fevereiro numa reunião de trabalho on line com a Secretária de Estado do Ambiente, Dr.ª Inês Costa, no intuito de solicitar a resolução dos principais problemas que assolam o nosso concelho na área ambiental. Depois de ouvir atentamente a exposição do presidente da câmara municipal, a Dr.ª Inês Costa, no sentido de apurar o apoio e a necessidade de se obter as verbas necessárias para a concretização das obras referidas, solicitou que lhe fossem encaminhados os seguintes processos técnicos:

1.SANEAMENTO EM BAIXA na freguesia de Souto (junta-se Relatório da Rede em Baixa com estimativa orçamental e ofícios dessa Secretaria de Estado);

2.Processo para implementação de TELEMETRIA, PAINÉIS SOLARES, DOSEADORES DE CLORO, ANÁLISES DE ÁGUA, FOSSAS BIOLÓGICAS e respetivos orçamentos;

3.ÁGUA. Todo o estudo efetuado e respetivas estimativas orçamentais;

4.Processo de SANEAMENTO e estimativas de custos.

O Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro terminou a sessão frisando a esperança do melhor acolhimento a estes pedidos e renovou o convite para que a Secretária de Estado do Ambiente, Dr.ª Inês Costa, visite Terras de Bouro, logo que lhe seja possível.

No âmbito do projeto “Os Fantásticos da Natureza”, desenvolvido pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, com o apoio da Direção-Geral da Educação, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, decorreu a 2 de março, em parceria com a Câmara Municipal de Terras de Bouro, uma sessão online  para  divulgação do projeto junto dos alunos do 2º ciclo (5º e 6º Anos) do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro.

A sessão contou com a participação da Vereadora Municipal da Educação, Drª Ana Araújo, que deu início à atividade apresentando os mentores deste projecto, o profº José Janela da Quercus e a Drª Sandra Pereira ( Bióloga) da Quercus.

“Os Fantásticos da Natureza” pretendem garantir uma maior adesão e sensibilização da comunidade escolar para as questões ambientais, promovendo a educação ambiental através de atividades que correspondam aos interesses e preferências dos mesmos. Assim e como estamos inseridos no Parque Nacional da Peneda Gerês, esta acção desenvolve ações direcionadas a este parque, mas este projecto tem por base dar a conhecer os vários parques protegidos em Portugal à comunidade escolar de todo o País. Este projecto contempla ainda uma série de animação, com o nome “Os fantásticos da natureza”, composta por 14 temporadas (uma por área protegida) e 420 episódios (trinta por área protegida)e uma publicação, em formato ”banda desenhada”, das principais “dicas” e “sabias que” para cada um dos parques, ou o jogo lúdico-pedagógico que permite a aquisição de conhecimentos sobre as áreas protegidas. A divulgação do projeto e dos materiais disponíveis no sítio da internet para as escolas nas regiões abrangidas pelas áreas protegidas foi interrompida com a pandemia do COVID-19, sendo que,  neste momento a divulgação passa pelo digital.

O Município de Terras de Bouro informa que, desde o dia 1 de março de 2021, é determinada a aplicação da taxa intermédia de IVA a fornecimentos de eletricidade na parte que não exceda 150 kWh por período de 30 dias, quando adquirida para consumo de famílias numerosas, considerando-se como tais os agregados familiares constituídos por 5 ou mais pessoas, e que sejam relativos a potências contratadas dentro da baixa tensão normal (BTN) até 6,9 kVA.

Neste âmbito, os agregados familiares com cinco ou mais elementos que pretendam beneficiar do desconto no IVA da luz devem, junto do respectivo comercializador de electricidade, comprovar a condição de família numerosa , mediante a apresentação, pelo titular do contrato de energia, de um requerimento escrito para o efeito. Além do pedido formal, tem que ser anexado, igualmente, um dos seguintes documentos: declaração de IRS recente, uma declaração da junta de freguesia comprovativa do agregado familiar ou a última factura do abastecimento de água em nome do titular do contrato de energia, onde conste a aplicação da tarifa familiar da água.

Informação no Decreto-Lei n.º 74/2020 de 24 de setembro (pdf).

* Para mais informações devem contactar o respetivo comercializador de eletricidade.

Segundo o estipulado pelo artigo 215.º do Orçamento de Estado para 2021 os proprietários de terrenos florestais têm até dia 15 de Março para cumprir a obrigatoriedade de limpeza dos mesmos, segundo o que a  lei obriga, nomeadamente. à  implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais.

Relembramos e alertamos que este ano as coimas voltaram a sofrer aumentos consideráveis, passando de 280 a 10 mil euros, no caso de particulares e de três mil a 120 mil euros, no caso de pessoas colectivas.

Para mais informações e esclarecimentos contactar o  Gabinete Técnico Florestal do Município de Terras de Bouro – 253 350 010.