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Regulamentos

Regulamento Incentivo à Natalidade-2ªalteração
Regulamento Incentivo à Natalidade-1ªalteração
Regulamento Municipal de Incentivos à Natalidade
Alteração ao Anexo do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro
Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local
Regulamento de compensações por não cedência de terrenos para equipamentos e espaços verdes públicos decorrente da aprovação de operações urbanísticas
Regulamento de Concessão de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes
Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes, bem como o Regime Aplicável às Feiras e aos Recintos Onde as Mesmas se Realizam
Regulamento da Instalação e Modificação de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenagem
Regulamento de Concessão de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes - Alteração
Regulamento do Licenciamento de Atividades Diversas do Município de Terras de Bouro
Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
Regulamento de Funcionamento da Piscina Municipal de Terras de Bouro
Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Terras de Bouro
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Terras de Bouro
Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
Alteração ao Anexo do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Terras de Bouro
Regulamento da Utilização da Via Pública do Município de Terras de Bouro
 
 

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