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Assembleia Municipal de Terras de Bouro aprovou Prestação de Contas de 2020

A terceira sessão ordinária do presente ano da Assembleia Municipal de Terras de Bouro decorreu a 30 de junho na vila do Gerês. A reunião registou a seguinte ordem de trabalhos e consequentes deliberações, com destaque para a aprovação, por maioria, dos Documentos de Prestação de Contas relativos a 2020.

capa am 30 de junho 2021

Assim sendo, foram decididos, em conformidade, os seguintes pontos:

1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeiro do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.o 2, do art.o 25, do Decreto-Lei no 75/2013 de 12 de Setembro;

Apreciada e da mesma dada conhecimento;

2. Análise e conhecimento da Declaração de Compromissos Plurianuais, nos termos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;

Apreciada e da mesma dada conhecimento;

3. Análise e conhecimento da Declaração de Pagamentos em Atraso, nos termos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;

Apreciada e da mesma dada conhecimento;

4. Análise e conhecimento da Declaração de Recebimentos em Atraso, nos termos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;

Apreciada e da mesma dada conhecimento;

5. Análise e conhecimento do Relatório Semestral da Sociedade de Revisores de Contas do Município;

Apreciado e da mesma dada conhecimento;

6. Análise e conhecimento do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição – 2020;

Apreciado e da mesma dada conhecimento;

7. Análise e votação dos Documentos de Prestação de Contas relativos a 2020;

Colocados à discussão e votação, foram aprovados por maioria, com oito abstenções, com cinco votos dos deputados municipais do Movimento Independente “Terras de Bouro é o Nosso Partido” e  com três votos dos deputados municipais do Partido Socialista;

8. Análise e votação da Terceira Revisão aos Documentos Previsionais para o ano de 2021;

Colocada à discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.

9. Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Pinto Príncipe.

Colocado à votação, foi aprovado por unanimidade e do mesmo consignado um Minuto de Silêncio como forma de Homenagem.

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