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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TERRAS DE BOURO APROVOU PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017

No feriado nacional do dia 25 de abril, a Assembleia Municipal de Terras de Bouro assinalou o 44º Aniversário da “Revolução dos Cravos” e realizou a sua segunda sessão ordinária de 2018.

O período inicial da reunião ficou claramente marcado pelas atuações alusivas ao “25 de abril”, dos terrabourenses João Luís Dias, poeta, acompanhado à viola pelo seu filho João Gil e ainda pela representação musical dos conhecidos irmãos Marcos e Rui Nogueira.O Município de Terras de Bouro, na pessoa do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo, deixou uma palavra de agradecimento e reconhecimento pela presença dos quatro intérpretes que tão bem abrilhantaram a cerimónia.

Mesa da Assembleia Municipal CAPA

 

Seguidamente e ainda antes do período da ordem do dia registaram-se intervenções sobre variados assuntos da atualidade terrabourense, nomeadamente: obras rodoviárias, saneamento básico, turismo, funcionamento dos serviços municipais, praias fluviais, entre outros. Como é usual, todos os temas mereceram também esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo.

Posteriormente, além do Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Augusto Braga e do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo, todos os grupos partidários usaram da palavra para aludir à importância do “25 de abril”, das suas repercussões na vida nacional e de como esse momento mudou definitiva e significativamente a existência dos portugueses em geral e dos terrabourenses em particular nas últimas quatro décadas.

De seguida e continuando a Ordem de Trabalhos, além da apresentação usual da atividade do Município, foram aprovadas, por unanimidade: a Minuta de Transferência de Delegação Competências entre o Município e Junta de Freguesia de Rio Caldo, no âmbito do processo de toponímia da mesma freguesia; uma proposta de alteração ao Regimento Municipal e uma revisão ao orçamento decorrente da criação de rubricas de reforço financeiro para projetos comparticipados e financiados. Por maioria, foi reprovada a adesão à ANAM- Associação Nacional de Assembleias Municipais, na sequência da deliberação nesse sentido do Executivo Municipal, em reunião camarária e, foi ainda, dado conhecimento de uma proposta alusiva reconhecimento de prescrição de dívidas – Lei dos Serviços Públicos, assim como também foi efetuada a apresentação do Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas.

O destaque da sessão foi a apresentação e aprovação, por unanimidade, dos Documentos de Prestação de Contas relativos a 2017 com taxas de execução, no que diz respeito à receita, de 100,3% e quanto à despesa, a taxa de execução foi de 96,8%.

Por último, foi aprovado por unanimidade um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardino Freitas Magalhães, ex-colaborador do Município. Do mesmo, todos os elementos da Assembleia Municipal e público presente procederam ao respetivo Minuto de Silêncio como homenagem e em memória do falecido.

 

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