A Assembleia Municipal de Terras de Bouro realizou a sua quinta sessão deste ano, reunião que decorreu no Salão do Museu de Vilarinho da Furna.
Antes do período da ordem do dia registaram-se, como é hábito, intervenções dos elementos da assembleia municipal com consequentes esclarecimentos por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Joaquim Cracel, sobre variados assuntos da vida concelhia, nomeadamente: o reforço da iluminação pública, o anunciado reforço pela tutela das equipas de sapadores florestais para a área do PNPG, o balanço da época balnear e respetiva afluência turística, agradecimentos públicos aos bombeiros e proteção civil, a possível reposição de freguesias, a recolha de resíduos, saneamento, equipamentos e obras municipais, entre outos.
De seguida e já na Ordem de Trabalhos, além da apresentação usual da atividade da câmara municipal, o destaque foi para a aprovação, por unanimidade, da redução da taxa a vigorar relativa ao Imposto Municipal sobre Imóveis (0,3%), atendendo ao número de dependentes do agregado familiar e que permitirá uma dedução fixa de 20 euros (1 dependente), 40 euros (2 dependentes) ou 70 euros (3 dependentes) sobre o valor do imposto a pagar.
Foi também aprovada, por maioria, com os votos contra da Coligação “Juntos por Terras de Bouro”, da Srª Presidente da Junta de Freguesia da Ribeira e do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Souto e ainda com a abstenção do senhor Presidente da União de Freguesias de Chorense e Monte, a proposta sobre a participação variável no IRS. Também por maioria, foi aprovada a proposta sobre a taxa municipal de direitos de passagem, que mereceu a abstenção do representante do Movimento Partido da Terra e, por unanimidade, foi aprovada a Proposta de Derrama, no caso de 1,4%. Presente foi também a terceira revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento da Receita e da Despesa para 2016, decorrente da aprovação do empréstimo contraído e que contempla um reforço de 500.000 euros para o orçamento de 2016. Ainda na ordem de trabalhos e conforme imposição legal, foi dado conhecimento do Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas.
Por último, a sessão ficou ainda marcada pela apresentação e aprovação por unanimidade de quatro votos de pesar. O primeiro Voto de Pesar apresentado relacionou-se com o falecimento da Srª Conceição Dores Ribeiro, mãe do Senhor Alexandre Pereira, deputado da Assembleia Municipal de Terras de Bouro eleito pela CDU, o segundo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos da Rocha Carvalho, funcionário do Município de Terras de Bouro, o terceiro Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Vieira Martins, colaborador do Município de Terras de Bouro e o último Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Professora Maria Venuzina Oliveira Mendes, tendo-se cumprido um minuto de silêncio em memória dos falecidos.
